0002208-88.2021.8.25.0085

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.096,08

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

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Partes do Processo

ROSEVALDO DE SOUZA LEAL

CPF 408.***.***-49

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

TELEFONIA BRASIL S.A. / VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

06/05/2022, 09:04

Juntada

06/05/2022, 07:09

Expedição de Documento

29/04/2022, 13:53

Juntada >> Documento

27/04/2022, 10:03

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2022, 12:33

Conclusão

18/04/2022, 09:58

Juntada >> Petição

14/04/2022, 16:48

Ato Ordinatório

13/04/2022, 09:35

Recebimento

13/04/2022, 09:00

Expedição de Documento >> Informações

13/04/2022, 08:58

Juntada

12/04/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Ante o exposto, deve o presente recurso ser CONHECIDO e PARCIALMENTE PROVIDO para reformar a sentença fustigada e declarar inexistente o débito negativado, bem como fixar o valor da condenação por danos morais em R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser corrigido pelo INPC desde o arbitramento e com juros de mora de 1% desde o evento danoso, pelos fundamentos aqui exposados. Sem condenação em custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

28/02/2022, 00:00

Remessa

18/02/2022, 08:48

Expedição de Documento >> Informações

18/02/2022, 08:48

Juntada >> Petição

17/02/2022, 18:59

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 12:33

Decisão ou Despacho

•20/04/2022, 00:00

Sentença

•28/12/2021, 19:47

Sentença

•28/12/2021, 00:00

Despacho

•29/11/2021, 08:49

Decisão ou Despacho

•29/11/2021, 00:00

Despacho

•16/08/2021, 10:05

Decisão ou Despacho

•16/08/2021, 00:00