0000691-43.2020.8.25.0001

Apelação CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-32

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32

Partes do Processo

ERIVALDO DE SANTANA FILHO

CPF 015.***.***-40

Autor

DEBORAH SANTOS LOPES

CPF 975.***.***-00

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/10/2023, 07:29

Trânsito em julgado

17/10/2023, 07:28

Ato Ordinatório

04/10/2023, 13:28

Ato Ordinatório

02/10/2023, 10:52

Manifestação do MP

29/09/2023, 13:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2023, 10:46

Decurso de Prazo

05/09/2023, 10:45

Ato Ordinatório

21/08/2023, 09:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/08/2023, 12:50

Ato Ordinatório

16/08/2023, 11:49

Recebimento

16/08/2023, 11:36

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2023, 11:36

Remessa

16/08/2023, 11:36

Expedição de documento

16/08/2023, 11:33

Documentos

Acórdão

•17/08/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/07/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/06/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/05/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/04/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/12/2022, 00:00