0010843-19.2021.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 65.950,05

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-22 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-22

Partes do Processo

ARGO SEGUROS BRASIL S/A

CNPJ 14.***.***.0001-31

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

Reu

WASLEY WAGNER DE ALCANTARA ARAUJO

CPF 806.***.***-04

Reu

KESSIANE COSTA DE ALCANTARA

CPF 026.***.***-76

Reu

MARIA MARIZE RIBEIRO MARTUCELLI

CPF 008.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES

OAB/SE 3906•Representa: PASSIVO

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO

OAB/SE 8773•Representa: PASSIVO

ADÃO DE SOUZA ALENCAR NETO

OAB/SE 6183•Representa: PASSIVO

BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE

OAB/DF 56000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:13

Não conhecido o recurso de AKAD SEGUROS S.A. e ARGO SEGUROS BRASIL S.A

03/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/11/2025, 10:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:50