0005492-06.2021.8.25.0053

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

JOELMA BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF 081.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/10/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986034/2023

29/09/2023, 16:21

Protocolizada Petição 986034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:38

Não conhecido o recurso de JOELMA BEZERRA DE OLIVEIRA

27/09/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023, 11:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/08/2023, 11:01

Documentos

Nenhum documento disponivel