0000061-67.2020.8.25.0039

Recurso Inominado CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 4 - Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

THASIO FERNANDO SANTOS SOUZA

CPF 050.***.***-18

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAMBU

CNPJ 11.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO

OAB/SE 353•Representa: ATIVO

MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA

OAB/SE 7952•Representa: PASSIVO

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA

OAB/SE 11629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

08/03/2024, 10:00

Desentranhamento

08/03/2024, 10:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:54

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2024, 19:34

Conclusão

30/11/2023, 12:21

Juntada >> Petição

30/11/2023, 12:15

Expedição de Documento >> Informações

26/10/2022, 15:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2022, 13:25

Ato Ordinatório

30/09/2022, 13:22

Trânsito em julgado

30/09/2022, 13:20

Recebimento

29/09/2022, 10:27

Expedição de Documento >> Informações

29/09/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...) Por fim, o julgador não se encontra obrigado a refutar a todas as questões suscitadas pelas partes, uma vez que já tenha encontrado motivo suficiente para decidir, e nesse sentido já entendeu o STJ no julgamento do EDcl no MS 23399 DF 2017/0057949-7. Diante do exposto, deverão os presentes os Embargos Declaratórios serem CONHECIDOS e NÃO ACOLHIDOS, mantendo-se incólumes todos os termos da decisão fustigada. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Intimem-se as partes.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

14/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•05/03/2024, 19:34

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Despacho

•19/10/2021, 23:33

Decisão ou Despacho

•19/10/2021, 00:00

Sentença

•21/09/2021, 18:35

Sentença

•21/09/2021, 00:00

Despacho

•26/07/2021, 06:50

Decisão ou Despacho

•26/07/2021, 00:00

Despacho

•29/04/2021, 23:14

Decisão ou Despacho

•29/04/2021, 00:00

Despacho

•24/09/2020, 23:11

Decisão ou Despacho

•24/09/2020, 00:00

Despacho

•26/03/2020, 03:56

Decisão ou Despacho

•26/03/2020, 00:00