0003415-05.2021.8.25.0027

Cumprimento Provisorio De DecisaoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Estância

Partes do Processo

JOSE TEIXEIRA DE SOUZA

CPF 036.***.***-72

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 15.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

16/03/2022, 19:42

Trânsito em julgado

16/03/2022, 19:40

Juntada >> Petição

18/02/2022, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2022, 11:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2022, 22:12

Juntada >> Petição

15/02/2022, 08:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 02:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Em hipótese de falecimento da parte e não sendo a demanda transmissível, a extinção sem resolução de mérito é medida que se impõe, nos termos do art. 485, IX, do CPC. É o caso dos autos, haja vista que o requerido/interditando faleceu, não havendo como transmitir o feito a outra pessoa. Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito com fundamento no artigo 485, inciso IX, do CPC/15. Custas pela parte exequente, mas suspensa a cobrança porque beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §

02/02/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ação intransmissível

31/01/2022, 13:51

Conclusão

31/01/2022, 11:33

Juntada >> Petição

30/01/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a manifestação do MP de fl. retro, determinando a intimação da parte autora, por seu advogado, via DJE, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias informando interesse na continuidade do feito, bem como acerca do óbito da parte, devendo, em caso positivo, colacionar certidão de óbito, tudo sob pena de extinção do feito. Após, intimem-se, eletronicamente, o Estado e o MP, nesta ordem, para manifestação, em 5 (cinco) dias.

27/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2022, 15:41

Conclusão

24/01/2022, 12:49

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 13:51

Sentença

•31/01/2022, 00:00

Despacho

•25/01/2022, 15:41

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Despacho

•11/11/2021, 13:34

Decisão ou Despacho

•11/11/2021, 00:00

Despacho

•04/11/2021, 11:19

Decisão ou Despacho

•04/11/2021, 00:00

Outros documentos

•22/10/2021, 04:01

Decisão

•22/10/2021, 04:01

Decisão ou Despacho

•22/10/2021, 00:00

Despacho

•19/10/2021, 16:10

Decisão ou Despacho

•19/10/2021, 00:00

Despacho

•07/10/2021, 11:21

Decisão ou Despacho

•07/10/2021, 00:00