0032825-26.2020.8.25.0001

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13

Partes do Processo

DUNA BEACH RESTAURANTE EIRELI

CNPJ 19.***.***.0001-91

Autor

ENERGISA

CNPJ 13.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661•Representa: ATIVO

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800•Representa: PASSIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

24/02/2026, 07:45

Remessa

23/02/2026, 20:09

Juntada >> Petição

23/02/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:37

Ato Ordinatório

07/02/2026, 17:44

Juntada >> Petição

06/02/2026, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

16/12/2025, 10:12

Conclusão

17/09/2025, 11:21

Decurso de Prazo

17/09/2025, 11:20

Juntada >> Petição

27/08/2025, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2025, 10:58

Conclusão

27/05/2025, 16:14

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 10:12

Sentença

•16/12/2025, 00:00

Despacho

•24/08/2025, 10:58

Decisão ou Despacho

•24/08/2025, 00:00

Despacho

•15/05/2025, 10:37

Decisão ou Despacho

•15/05/2025, 00:00

Despacho

•10/02/2025, 09:10

Decisão ou Despacho

•10/02/2025, 00:00

Despacho

•17/10/2024, 10:59

Decisão ou Despacho

•17/10/2024, 00:00

Despacho

•13/08/2024, 10:10

Sentença

•13/08/2024, 00:00

Despacho

•22/04/2024, 10:26

Decisão ou Despacho

•22/04/2024, 00:00

Despacho

•25/03/2024, 14:58