0002805-65.2017.8.25.0063

Embargos De Declaracao CivelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-13

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Partes do Processo

REICHHOLD DO BRASIL LTDA.

CNPJ 59.***.***.0002-37

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

AUDITOR CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600•Representa: ATIVO

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA

OAB/SE 4430•Representa: ATIVO

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800•Representa: ATIVO

ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA

OAB/SE 9049•Representa: ATIVO

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

12/03/2024, 10:59

Trânsito em julgado

19/01/2024, 08:44

Juntada >> Documento

08/11/2023, 22:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/11/2023, 01:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/10/2023, 12:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2023, 07:23

Ato Ordinatório

26/10/2023, 07:23

Recebimento

25/10/2023, 11:41

Expedição de Documento >> Informações

25/10/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da oposição de embargos de declaração, com a possibilidade de modificação do julgado, nos termos dos art. 1023 §2º do CPC, intime-se o embargado através dos seus representantes legais para oferecerem as contrarrazões no prazo legal. Em seguida volvam-me os autos conclusos.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

15/10/2019, 15:58

Remessa

15/10/2019, 15:48

Ato Ordinatório

15/10/2019, 15:46

Juntada >> Documento

15/10/2019, 15:43

Documentos

Outras Peças

•08/11/2023, 22:09

Sentença

•07/08/2019, 14:13

Sentença

•07/08/2019, 00:00

Petição

•07/06/2019, 18:12

Sentença

•30/05/2019, 11:12

Sentença

•30/05/2019, 00:00

Despacho

•29/03/2019, 12:07

Decisão ou Despacho

•29/03/2019, 00:00

Outros documentos

•10/05/2018, 13:32

Despacho

•27/10/2017, 07:56

Decisão ou Despacho

•27/10/2017, 00:00

Despacho

•14/09/2017, 19:19

Decisão ou Despacho

•14/09/2017, 00:00

Petição

•25/07/2017, 17:41

Decisão ou Despacho

•18/07/2017, 00:00