0029432-59.2021.8.25.0001

Tutela Cautelar AntecedenteCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPOLIO DE MARIA JOSELIA BISPO DOS SANTOS

CPF 368.***.***-49

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

04/07/2022, 07:39

Trânsito em julgado

04/07/2022, 07:39

Juntada >> Petição

04/07/2022, 07:36

Juntada >> Documento

04/06/2022, 09:10

Juntada >> Documento

02/06/2022, 08:25

Expedição de documento

02/06/2022, 08:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2022, 07:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2022, 07:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Ex positis, Pelos motivos de convencimento acima declinados, extingo a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, proposta por Maria Josélia Bispo dos Santosem face doEstado de Sergipe e do Município de Aracaju(Processo nº 202111200779) quanto ao pedido de fornecimento de leito de UTI,sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, VI e IX, do CPC, e julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, com fulcro no ar

07/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2022, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2022, 12:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

04/02/2022, 08:50

Conclusão

26/01/2022, 10:59

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 08:50

Sentença

•04/02/2022, 00:00

Despacho

•01/11/2021, 10:19

Decisão ou Despacho

•01/11/2021, 00:00

Despacho

•25/10/2021, 14:29

Decisão ou Despacho

•25/10/2021, 00:00

Despacho

•16/07/2021, 15:39

Decisão ou Despacho

•16/07/2021, 00:00

Despacho

•02/06/2021, 09:04

Decisão ou Despacho

•02/06/2021, 00:00

Despacho

•31/05/2021, 08:47

Decisão ou Despacho

•31/05/2021, 00:00