0003575-74.2022.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

CRISTIANO BARBOSA DE LIRA

CPF 068.***.***-05

Autor

RAFAEL VITAL AGUIAR

CPF 048.***.***-94

Reu

WALLACE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN PRUDENTE ROCHA

OAB/SE 12101•Representa: ATIVO

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO

OAB/SE 3349•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 17:34

Embargos de Declaração de CRISTIANO BARBOSA DE LIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº292624/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3110658

05/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292624/2026

27/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 292624/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286588/2026

26/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 286588/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 108247/2026 - AgRg

25/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108247 - AgRg no AREsp 3110658 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2026, 14:06

Não conhecido o recurso de CRISTIANO BARBOSA DE LIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 108247/2026 - AgRg no AREsp 3110658

17/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108247/2026

11/02/2026, 23:21

Protocolizada Petição 108247/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2026

11/02/2026, 23:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 18:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:30