0003847-77.2021.8.25.0074

Procedimento Comum CívelRevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

Partes do Processo

KATHELLEN NATALI SANTOS DE SOUZA, REP. POR SUA GENITORA CRISTINA SANTO

CPF 037.***.***-78

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

SILVANO DE SOUZA FONTES

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

28/06/2022, 16:13

Trânsito em julgado

29/03/2022, 09:21

Juntada >> Documento

29/03/2022, 09:15

Juntada >> Petição

28/03/2022, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [...] Destarte, justifica-se a oposição de embargos de declaração diante de omissão (falta de decisão ou pronunciamento sobre questões suscitadas pelas partes); obscuridade (ausência de clareza ou deficiência de raciocínio lógico); contradição (verificação de assertivas inconciliáveis na motivação apresentada ou fundamento em choque com a conclusão); ou erro material (hipótese jurisprudencial que veio acolhida no NCPC). Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, a sentença foi omissa ao não

24/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 13:41

Despacho >> Mero Expediente

22/02/2022, 15:24

Conclusão

18/02/2022, 11:57

Juntada >> Documento

18/02/2022, 11:51

Juntada >> Petição

18/02/2022, 09:32

Juntada >> Petição

17/02/2022, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, na qual as partes entabularam acordo e requereram a sua respectiva homologação (fl. 40). Instado a opinar, manifestou-se o Ministério Público pela homologação do acordo (fl. 46). Eis a história relevante dos autos. Passo a decidir. Os signatários são dotados de plena capacidade de exercício na esfera civil, agindo de forma livre e espontânea vontade, não se vislumbrando a existência de defeito que macule a convenção estabelecida, especialment

17/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2022, 15:31

Documentos

Despacho

•22/02/2022, 15:24

Decisão ou Despacho

•22/02/2022, 00:00

Manifestação do MP

•17/02/2022, 11:55

Sentença

•15/02/2022, 16:34

Sentença

•15/02/2022, 00:00

Despacho

•08/12/2021, 19:12

Decisão ou Despacho

•08/12/2021, 00:00