0000486-22.2022.8.25.0008

Apelação CriminalAnálogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de MulherLesões CorporaisAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

ALOISIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF 073.***.***-31

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ 13.***.***.0021-47

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 9595•Representa: ATIVO

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SE 3283•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:28

Trânsito em julgado

17/09/2024, 10:27

Manifestação do MP

17/09/2024, 09:30

Expedição de Documento >> Informações

17/09/2024, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2024, 09:54

Expedição de Documento >> Informações

09/09/2024, 23:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2024, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2024, 09:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/07/2024, 12:40

Ato Ordinatório

26/07/2024, 11:00

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2024, 12:24

Remessa

25/07/2024, 12:24

Recebimento

25/07/2024, 12:24

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

25/07/2024, 09:54

Juntada >> Documento

10/07/2024, 10:55

Documentos

Acórdão

•26/07/2024, 00:00