0022344-63.2004.8.25.0001

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho

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Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

COOPERATIVA DOS TRAB DE CONF DE SERGIPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de documento

18/01/2024, 16:53

Arquivamento >> Definitivo

09/05/2022, 07:56

Trânsito em julgado

09/05/2022, 07:55

Juntada >> Petição

08/03/2022, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 01:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/02/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - Processo nº 201412000842 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE SERGIPE em face de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONFECÇÕES DE SERGIPE LTDA, objetivando o recebimento de crédito tributário inscrito em dívida ativa de fl.12/14, cujo montante, em junho de 2004, perfazia um total de R$91.360,60. Compulsando os autos, observa-se que o curso da presente execução permaneceu suspenso nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, sem que fossem indicados, pelo credor, os elemen

07/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/02/2022, 10:53

Conclusão

24/01/2022, 10:48

Ato Ordinatório

24/01/2022, 10:47

Juntada >> Petição

12/01/2022, 09:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2021, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2021, 09:54

Desarquivamento

27/10/2021, 01:31

Arquivamento >> Provisório

13/05/2019, 08:13

Documentos

Petição

•08/03/2022, 10:26

Sentença

•04/02/2022, 10:53

Sentença

•04/02/2022, 00:00

Despacho

•09/01/2018, 13:02

Sentença

•09/01/2018, 00:00

Outros documentos

•26/10/2016, 11:18

Decisão ou Despacho

•26/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/01/2015, 00:00

Petição

•14/11/2014, 09:14

Decisão ou Despacho

•14/11/2014, 00:00

Sentença

•18/09/2014, 00:00