0001321-69.2018.8.25.0066

Embargos De Declaracao CivelÍndice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-23

Partes do Processo

ARIORLANDO RODRIGUES LIMA

CPF 465.***.***-68

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 15.***.***.0001-34

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

29/10/2024, 11:58

Trânsito em julgado

29/10/2024, 11:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2024, 00:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2024, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 13:08

Ato Ordinatório

08/10/2024, 13:08

Recebimento

03/10/2024, 11:35

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 13/02/2023 ---- Vistos. Conforme dispositivo do Acórdão prolatado nos Embargos de Declaração (processo nº 202100814184), a seguir transcrito: Ante o exposto, VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL dos Embargos de Declaração interpostos (processo nº 202100814184), conferindo-lhes efeitos infringentes para modificar o Acórdão nº 202111059, DETERMINANDO a suspensão da Apelação Cível (processo nº 201900839995) até o julgamento (não o trânsito em julgado, mas apenas o julgamento do

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Rescisão do julgamento proferido na presente Apelação Cível (processo nº 201900839995), conforme dispositivo do Acórdão prolatado nos Embargos de Declaração (processo nº 202100814184), a seguir transcrito: "Ante o exposto, VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL dos Embargos de Declaração interpostos (processo nº 202100814184), conferindo-lhes efeitos infringentes para modificar o Acórdão nº 202111059, DETERMINANDO a suspensão da Apelação Cível (processo nº 201900839995) até o julgamento (não o trâ

07/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2019, 13:55

Remessa

11/12/2019, 13:47

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2019, 19:23

Conclusão

26/11/2019, 09:57

Juntada >> Petição

14/11/2019, 17:53

Documentos

Despacho

•30/11/2019, 19:23

Decisão ou Despacho

•30/11/2019, 00:00

Despacho

•25/10/2019, 10:44

Decisão ou Despacho

•25/10/2019, 00:00

Sentença

•22/10/2019, 13:36

Sentença

•22/10/2019, 00:00

Despacho

•29/09/2019, 09:56

Decisão ou Despacho

•29/09/2019, 00:00

Outros documentos

•25/09/2019, 13:09

Sentença

•24/09/2019, 11:45

Sentença

•24/09/2019, 00:00

Despacho

•01/08/2019, 11:24

Decisão ou Despacho

•01/08/2019, 00:00

Despacho

•21/06/2019, 20:32

Decisão ou Despacho

•21/06/2019, 00:00