0033243-47.2009.8.25.0001

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Extinta - 19ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-12

Partes do Processo

MUNICIIPIO DE ITABAIANA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2024, 09:02

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/04/2022 às 00:00

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certificado que, nesta data, todas as peças e documentos do presente processo foram digitalizados e convertidos em Processo Eletrônico, passando a tramitar exclusivamente na forma virtual através do Sistema de Controle Processual, devendo o peticionamento ser realizado através do Portal do Advogado. Assim sendo, nos termos do artigo 4º da Portaria Normativa Nº 81/2020-GP1, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, caso queiram, peticionem indicando espe

07/02/2022, 00:00

Outras Informações

15/05/2013, 09:46

Outras Informações

13/10/2010, 12:36

Remessa

11/10/2010, 10:43

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

22/09/2010, 13:34

Conclusão

22/09/2010, 13:15

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

09/09/2010, 07:20

Conclusão

06/08/2010, 15:33

Juntada >> Petição

06/08/2010, 13:03

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

06/08/2010, 12:54

Juntada >> Documento

02/08/2010, 13:55

Recebimento

28/07/2010, 10:01

Documentos

Decisão ou Despacho

•22/09/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/09/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/07/2010, 00:00

Sentença

•16/06/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/05/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/01/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/12/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/12/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/10/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/10/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/09/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/07/2009, 00:00