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0020867-53.2014.8.25.0001
Processo AdministrativoEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
6ª Vara Criminal de Aracaju
Partes do Processo
AUTORIDADE POLICIAL
CNPJ 13.***.***.0021-47
NELIA MARIA FEITOSA DE CARVALHO
CPF 201.***.***-00
NAO INFORMADO
PALOMA VIEIRA DE MELO
CPF 023.***.***-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 201420600602 Defiro petitório da defesa de fls. 240. Intime-se a testemunha ISAQUE EDUARDO DE SANTANA, com domicilio profissional à r. Riachuleio, n. º 583, Casa 3, São José- Aracaju/SE CEP n. º 49015-160, com telefone n. º 079 99823-2134, a fim de comparecer à audiência de instrução do dia 11/07/2022, às 08h00min, no auditório deste Juízo, nos termos do despacho de fls.233/234. Cumpra-se consoante formalidades de praxe.
11/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, na qual imputa à/ao(s) ré(u)(s) PALOMA VIEIRA DE MELO pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no(s) art. 171, VI, C/C art. 171, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal. A denúncia foi recebida em 16/07/2014 (pp.47). Na ocasião, dando cumprimento ao que prescreve o art. 396, do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/2008, foi ordenada a citação do(a)(s) denunciado(a)(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa p
09/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cite-se a ré pessoalmente no endereço fornecido em 02/02/2022.
07/02/2022, 00:00Encerramento
30/04/2016, 18:26Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
17/07/2014, 09:37Decisão ou Despacho >> Recebimento >> Denúncia
17/07/2014, 08:48Encerramento
17/07/2014, 08:48Conclusão
17/07/2014, 08:47Recebimento
10/07/2014, 10:13Distribuição
30/05/2014, 16:07Remessa
30/05/2014, 16:07Documentos
Decisão ou Despacho
•17/07/2014, 00:00