0011222-04.2014.8.25.0001

Recurso Inominado CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

J PINA MOURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-57

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

CNPJ 13.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2023, 04:22

Remessa

04/02/2022, 10:36

Trânsito em julgado

04/02/2022, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2021, 02:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2021, 00:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2021, 08:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2021, 08:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2021, 23:07

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2021, 23:07

Juntada >> Documento

24/11/2021, 19:15

Conclusão

17/05/2021, 10:12

Despacho >> Mero Expediente

14/05/2021, 17:27

Conclusão

06/05/2021, 07:51

Expedição de Documento >> Informações

05/05/2021, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/09/2018, 04:13

Documentos

Despacho

•28/11/2021, 23:07

Decisão ou Despacho

•28/11/2021, 00:00

Despacho

•14/05/2021, 17:27

Decisão ou Despacho

•14/05/2021, 00:00

Despacho

•31/08/2018, 12:38

Sentença

•31/08/2018, 00:00

Despacho

•06/04/2018, 11:07

Decisão ou Despacho

•06/04/2018, 00:00

Outros documentos

•14/12/2017, 10:38

Despacho

•05/11/2017, 09:37

Decisão ou Despacho

•05/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/02/2017, 00:00

Sentença

•25/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/09/2016, 00:00