0035012-07.2020.8.25.0001

Mandado de Segurança CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

CNPJ 13.***.***.0005-38

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

SUPERINTENDENTE DA GESTAO DE TRIBUTARIA DE SEFAZ DE SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

11/05/2023, 09:12

Expedição de Documento >> Informações

10/04/2023, 10:41

Ato Ordinatório

30/03/2023, 12:07

Juntada >> Petição

30/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório

23/03/2023, 07:39

Desentranhamento

23/03/2023, 07:38

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2023, 08:55

Conclusão

07/02/2023, 08:24

Recebimento

27/01/2023, 10:01

Juntada >> Petição

27/01/2023, 09:14

Arquivamento >> Definitivo

10/08/2022, 09:07

Trânsito em julgado

10/08/2022, 09:07

Juntada >> Petição

01/08/2022, 12:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2022, 12:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/07/2022, 09:53

Documentos

Petição

•30/03/2023, 09:33

Despacho

•09/03/2023, 08:55

Decisão ou Despacho

•09/03/2023, 00:00

Sentença

•07/01/2021, 10:08

Sentença

•07/01/2021, 00:00

Despacho

•11/12/2020, 21:50

Decisão ou Despacho

•11/12/2020, 00:00

Despacho

•04/12/2020, 22:57

Decisão ou Despacho

•04/12/2020, 00:00

Despacho

•09/10/2020, 17:19

Decisão ou Despacho

•09/10/2020, 00:00

Despacho

•31/08/2020, 10:45

Decisão ou Despacho

•31/08/2020, 00:00