0000597-58.2017.8.25.0015

Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-13

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA

CNPJ 13.***.***.0001-61

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO

CPF 199.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:21

Trânsito em julgado

11/11/2024, 08:21

Manifestação do MP

11/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

27/09/2024, 07:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 02:00

Juntada >> Petição

18/09/2024, 14:05

Ato Ordinatório

16/09/2024, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 12:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:31

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2024, 07:45

Remessa

10/09/2024, 07:45

Recebimento

10/09/2024, 07:45

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

09/09/2024, 11:36

Documentos

Acórdão

•12/09/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/01/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/04/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00