Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0043545-23.2018.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Aracaju2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-212° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-21
Partes do Processo
JOSE ALVES DOS SANTOS
CPF 312.***.***-15
Autor
ZAIRA MOURA DA PAIXAO FREITAS
CPF 275.***.***-20
Reu
REGNALDO DORIA DE FREITAS
CPF 394.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 10/08/2023

10/08/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

20/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de JOSE ALVES DOS SANTOS

19/06/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023, 09:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/05/2023, 11:12
Documentos
Nenhum documento disponivel