0003354-31.2021.8.25.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

ENEVA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-21

Autor

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA

CPF 032.***.***-70

Reu

JOSEILDE DOS SANTOS

CPF 026.***.***-69

Reu

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 392.***.***-34

Reu

ANTONIO SILVANIO DA SILVA

CPF 664.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: PASSIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Não conhecido o recurso de ENEVA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/10/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu o prazo, SEM MANIFESTAÇÃO, quanto a Vista às partes agravadas publicada em 10/10/2025.

24/10/2025, 15:39

Publicado Vistas Diversas em 10/10/2025

10/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado (Vista às partes agravadas para manifestação sobre a sucessão realizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Publicação prevista para 10/10/2025)

08/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 860558/2025

12/09/2025, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/09/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2024, 14:53

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/08/2024, 08:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/08/2024, 16:42