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0014721-52.2021.8.25.0000
Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
DC ENERGIA
CNPJ 11.***.***.0001-25
ADMER ALVES DOS SANTOS
CPF 063.***.***-58
AGECIA VENCESLAU DOS SANTOS SIQUEIRA
CPF 026.***.***-90
ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS DIOGO
CPF 048.***.***-35
ALEXANDRA TELES DA ROCHA
CPF 040.***.***-20
Advogados / Representantes
MARICI GIANNICO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA
OAB/SP 235398•Representa: ATIVO
ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIOGO DE CASTRO COIMBRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
24/10/2024, 16:23Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024, 16:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 537250/2024 - AgInt no AgInt no
01/10/2024, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2024, 19:39Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537250 - AgInt no AgInt no AREsp 2379040 - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 11:30Não conhecido o recurso de ADMER ALVES DOS SANTOS, AGECIA VENCESLAU DOS SANTOS SIQUEIRA, ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS DIOGO, ALEXANDRA TELES DA ROCHA, ANA ANGELICA VENCESLAU DOS SANTOS, CRHISTIAN SANTOS BOTO SILVA, CRISLAINE EMMANUELE DOS SANTOS, CRISTIANO DOS SANTOS, DILMA SANTOS MATOS, EDNILSON NOBRE DOS SANTOS, ELIANA DE JESUS, JOSE ERIVALDO DO NASCIMENTO PASSOS, JOSEANE DOS SANTOS, KATIA MARIA SANTOS CONCEICAO, LUCIA DE JESUS SANTOS, MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA PEREIRA, MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS, MARIA DE FATIMA DE MELO, MARIA DE FATIMA SEVERO DOS SANTOS, MARIA EDILEUZA DE SANTANA SANTOS, MARIA ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS, MARIA JOSEANE DOS SANTOS, MARIA PATRICIA DOS SANTOS, NELMA SEVERO CORREIA, PRISCILLA DEISE OLIVEIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA DOS SANTOS, RIVALDA BISPO SANTOS, ROSEMARY DA SILVA, VALMIRA DOS SANTOS, VANESSA CORREIA PORTO, ROSILENA DOS SANTOS SANTANA, GENALDA SANTOS, EDENILSON MESSIAS DOS SANTOS, IRAIR DOS SANTOS, MARIA HORTENCIA CORREIA ROCHA, CLEDINEIDE JUSTINO DOS SANTOS e LUCIANA SANTOS AZEVEDO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00537250/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2379040/SE
16/09/2024, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)
03/09/2024, 14:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
30/08/2024, 05:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024, 18:58Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537250/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2379040/SE
29/08/2024, 18:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
21/08/2024, 09:30Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 28675, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte ENEVA S.A, sucessora por incorporação de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A e de NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.
21/08/2024, 08:39Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706336/2024
20/08/2024, 17:41Protocolizada Petição 706336/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024
20/08/2024, 17:29Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 537250/2024 -
01/07/2024, 05:21Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2024, 11:30
EMENTA / ACORDÃO
•02/06/2024, 23:51
DECISÃO TERMINATIVA
•11/03/2024, 06:10
DECISÃO TERMINATIVA
•11/03/2024, 06:10