0029876-29.2020.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

EUGENIO CARLOS DOS SANTOS

CPF 371.***.***-49

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

09/03/2022, 08:20

Trânsito em julgado

09/03/2022, 08:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2022, 07:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, julgo improcedentes os pleitos iniciais pelos motivos já expostos, extinguindo o feito com exame de mérito, com fundamento no art.487, I do CPC. Deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade judiciária neste momento, porquanto, em sede de juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição, podendo a parte requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado, sendo a Turma Recursal competente para apreciá-lo. Interpo

07/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

04/02/2022, 17:37

Expedição de Documento >> Informações

04/02/2022, 17:37

Conclusão

14/09/2021, 12:01

Juntada >> Documento

13/09/2021, 08:11

Expedição de documento

08/09/2021, 08:10

Juntada >> Documento

06/09/2021, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2021, 00:25

Juntada >> Documento

18/08/2021, 10:00

Juntada >> Documento

18/08/2021, 07:54

Juntada >> Documento

17/08/2021, 21:43

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 17:37

Sentença

•04/02/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2021, 09:44

Decisão ou Despacho

•09/08/2021, 00:00

Despacho

•08/07/2021, 16:22

Decisão ou Despacho

•08/07/2021, 00:00

Despacho

•28/05/2021, 17:15

Decisão ou Despacho

•28/05/2021, 00:00

Despacho

•01/05/2021, 11:37

Decisão ou Despacho

•01/05/2021, 00:00

Despacho

•09/03/2021, 11:15

Decisão ou Despacho

•09/03/2021, 00:00

Despacho

•18/12/2020, 10:27

Decisão ou Despacho

•18/12/2020, 00:00

Despacho

•24/07/2020, 19:25