0029486-25.2021.8.25.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-31

Autor

HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-20

Autor

MARCOS SANTOS SOUZA

CPF 007.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 18:22

Trânsito em julgado

25/05/2023, 18:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/05/2023, 12:24

Decisão >> Homologação >> Desistência de Recurso

11/05/2023, 08:12

Remessa

11/05/2023, 08:12

Recebimento

11/05/2023, 08:12

Juntada >> Petição

16/03/2023, 10:12

Juntada >> Petição

15/03/2023, 09:47

Conclusão

08/03/2023, 11:45

Recebimento

08/03/2023, 11:45

Juntada >> Petição

08/03/2023, 11:17

Ato Ordinatório

09/02/2023, 07:08

Juntada >> Petição

08/02/2023, 17:03

Ato Ordinatório

18/01/2023, 08:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/01/2023, 15:32

Documentos

Decisão ou Despacho

•11/05/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/01/2023, 00:00

Acórdão

•18/07/2022, 00:00