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0002414-29.2015.8.25.0048

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória
Partes do Processo
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-01
Autor
MARIO VICTOR SA MELO
CPF 056.***.***-22
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada >> Documento

11/04/2025, 08:10

Arquivamento >> Definitivo

10/04/2025, 18:09

Expedição de documento

10/04/2025, 18:09

Ato Ordinatório

10/04/2025, 18:08

Ato Ordinatório

14/02/2025, 11:18

Trânsito em julgado

10/10/2024, 08:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2024, 13:35

Juntada >> Documento

06/08/2024, 15:08

Juntada >> Documento

30/07/2024, 10:22

Expedição de documento

08/07/2024, 18:02

Juntada >> Documento

05/07/2024, 09:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/06/2024, 13:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/06/2024, 17:46

Conclusão

28/05/2024, 11:12
Documentos
Sentença
07/06/2024, 17:46
Sentença
07/06/2024, 00:00
Petição
06/02/2024, 12:23
Decisão
04/02/2024, 19:53
Decisão ou Despacho
04/02/2024, 00:00
Outros documentos
23/10/2023, 12:39
Despacho
23/10/2023, 12:39
Sentença
23/10/2023, 00:00
Despacho
13/09/2022, 12:45
Sentença
13/09/2022, 00:00
Despacho
02/08/2022, 08:23
Decisão ou Despacho
02/08/2022, 00:00
Despacho
21/06/2022, 14:54
Decisão ou Despacho
21/06/2022, 00:00
Despacho
29/03/2022, 15:12