0005781-61.2022.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialParcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 34.***.***.0001-21

Autor

GILDA ALMEIDA SANTANA

CPF 052.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/06/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

05/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024, 22:21

Não conhecido o recurso de GILDA ALMEIDA SANTANA

03/06/2024, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024, 15:16

Expedição de Ofício nº 009639/2024-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020242308793

21/05/2024, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa com erro na autuação das partes. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 221, foi tornado sem efeito.

21/05/2024, 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

21/05/2024, 14:46

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 25283 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação conforme solicitada.

21/05/2024, 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/04/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

26/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024, 18:57

Documentos

Nenhum documento disponivel