0001085-09.2021.8.25.0068

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Ribeirópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

30/06/2022, 16:48

Trânsito em julgado

30/06/2022, 16:47

Juntada >> Documento

30/06/2022, 16:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2022, 08:50

Conclusão

25/05/2022, 18:30

Juntada >> Petição

11/05/2022, 12:03

Juntada >> Documento

04/04/2022, 10:51

Juntada >> Petição

04/04/2022, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2022, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Posto isto, nos termos do art. 107, IV, do CP, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da suposta autora do fato LUCIMARE CLEMENTE DA SILVA LIMA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Notifique-se o MP. Após, arquivem-se.

01/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Decadência ou perempção

29/03/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 03/03/22, às 09:45h nesta cidade de RIBEIRÓPOLIS, no ambiente virtual denominado ZOOM MEETINGS, nos moldes da Portaria Normativa 34/2020 GP1,onde presentes se achavam MM. Juíza Andréa Caldas de Souza Lisa e comigo Cleidiane Carvalho Matos, Técnica Judiciária da Secretaria Judicial, que este subscreve, declarada aberta a audiência e apregoadas as partes e respectivos Advogados e/ou defensor acima identificados. Aberta a audiência, foi dada a palavra a presentante do MP: MM.

07/03/2022, 00:00

Conclusão

03/03/2022, 11:20

Conciliação por Conciliador >> Parcial

03/03/2022, 11:20

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 08:50

Sentença

•01/06/2022, 00:00

Sentença

•29/03/2022, 11:56

Sentença

•29/03/2022, 00:00

Despacho

•05/02/2022, 16:57

Decisão ou Despacho

•05/02/2022, 00:00

Despacho

•23/11/2021, 11:48

Decisão ou Despacho

•23/11/2021, 00:00

Despacho

•03/09/2021, 10:56

Decisão ou Despacho

•03/09/2021, 00:00