0000707-53.2016.8.25.0060

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUsurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Monte Alegre

Partes do Processo

RISONALDO VIEIRA ARAGAO

CPF 265.***.***-78

Reu

LUIS ALBERTO SILVA SOUZA

Reu

ILDINA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA THAUANA SANTANA NASCIMENTO

OAB/SE 5366•Representa: PASSIVO

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380•Representa: PASSIVO

ELAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SE 6952•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada >> Documento

15/01/2026, 09:10

Juntada >> Documento

06/11/2025, 03:00

Expedição de documento

14/10/2025, 14:25

Juntada >> Documento

14/10/2025, 10:15

Juntada >> Documento

14/10/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:35

Decisão >> Outras Decisões

18/08/2025, 12:43

Juntada >> Documento

23/07/2025, 10:36

Juntada >> Documento

23/07/2025, 10:33

Conclusão

03/07/2025, 10:15

Juntada >> Documento

03/07/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:33

Expedição de documento

21/01/2025, 09:33

Expedição de documento

21/01/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 12:43

Decisão ou Despacho

•18/08/2025, 00:00

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2025, 10:33

Despacho

•20/10/2024, 22:44

Decisão ou Despacho

•20/10/2024, 00:00

Despacho

•25/06/2024, 15:32

Decisão ou Despacho

•25/06/2024, 00:00

Despacho

•14/05/2024, 19:42

Decisão ou Despacho

•14/05/2024, 00:00

Despacho

•08/04/2024, 10:16

Decisão ou Despacho

•08/04/2024, 00:00

Despacho

•19/01/2024, 12:13

Sentença

•19/01/2024, 00:00

Despacho

•26/05/2023, 09:45

Despacho

•28/04/2023, 15:48