0024164-24.2021.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO BURITY PEREIRA

CPF 128.***.***-82

Autor

THIAGO D AVILA FERNANDES

CPF 652.***.***-91

Autor

MERCIA MARIA RODRIGUES DA PENHA

CPF 319.***.***-87

Autor

ELIONE MOURA

CPF 299.***.***-34

Autor

SANIA ALMEIDA PINA

CPF 373.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225•Representa: ATIVO

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916•Representa: ATIVO

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 12:40

Conheço do agravo de CELIA MARIA DA NOBREGA XAVIER, EDILTON MENEZES SARMENTO, ELIONE MOURA, FERNANDO ANTONIO BURITY PEREIRA, LANA MARIA SIMOES BRASILEIRO DE ANDRADE, LENICE MARINHO DE MELO BORBOREMA, MARIA MARGARIDA DE CARVALHO LEAO, MERCIA MARIA RODRIGUES DA PENHA, SANIA ALMEIDA PINA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES e VANIA MARIA LUIZ BASMAGE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/03/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/02/2026, 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:10