0000175-10.2022.8.25.0015

Recurso EspecialÓbito de Pai/MãeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SAVIO MENEZES DE JESUS DIAS REP.POR FABIANA M.DE JESUS

CPF 071.***.***-90

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA

OAB/SE 7147•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/06/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 14:43

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Não conhecido o recurso de SAVIO MENEZES DE JESUS DIAS

18/05/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024, 06:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 351415/2024

03/05/2024, 16:51

Protocolizada Petição 351415/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2024

03/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024, 15:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/04/2024, 10:40

Documentos

Nenhum documento disponivel