0024642-37.2018.8.25.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

VALDSON DA CONCEICAO

CPF 503.***.***-10

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

GEORGE DA SILVA MELO

CPF 712.***.***-04

Reu

CLAUDIONOR DOS SANTOS JUNIOR

CPF 676.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

27/03/2022, 16:59

Trânsito em julgado

27/03/2022, 16:59

Juntada >> Petição

03/03/2022, 21:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 00:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e, com fulcro nos arts. 2º e 27 da Lei nº 12.153/2009 c/c arts. 10 e 51, II, da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação exposta, que fica fazendo parte deste dispositivo como se aqui transcrita fosse. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em face da vedação legal contida no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade judiciária neste momento, p

09/02/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

07/02/2022, 10:10

Juntada >> Documento

17/11/2021, 08:39

Conclusão

20/10/2021, 09:30

Juntada >> Petição

19/10/2021, 09:14

Juntada >> Petição

05/10/2021, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2021, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2021, 08:37

Juntada >> Documento

01/10/2021, 08:35

Juntada >> Documento

01/10/2021, 08:32

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 10:10

Sentença

•07/02/2022, 00:00

Outros documentos

•19/10/2021, 09:14

Despacho

•09/08/2021, 08:49

Decisão ou Despacho

•09/08/2021, 00:00

Despacho

•12/04/2021, 14:15

Decisão ou Despacho

•12/04/2021, 00:00

Despacho

•06/04/2021, 09:38

Decisão ou Despacho

•06/04/2021, 00:00

Despacho

•29/05/2020, 10:24

Decisão ou Despacho

•29/05/2020, 00:00

Despacho

•11/06/2019, 13:25

Decisão ou Despacho

•11/06/2019, 00:00

Despacho

•17/05/2019, 09:11

Decisão ou Despacho

•17/05/2019, 00:00