0002505-76.2021.8.25.0059

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Central Plantonista do 1º Grau - Aracaju

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ 13.***.***.0021-47

Autor

KATIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 098.***.***-01

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

PEDRO ALVES FERREIRA FILHO

CPF 084.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

09/03/2022, 08:26

Trânsito em julgado

09/03/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Defiro a cota de fl. 56 e considerando que o Indiciado foi devidamente intimado acerca das medidas protetivas, bem como já foi distribuído o Inquérito Policial competente, estando a presente atividade jurisdicional encerrada, arquivem-se os autos. Objetivando regularizar a situação cadastral dos presentes autos, promovo o lançamento do movimento de julgamento no SCPV. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

14/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

11/02/2022, 13:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 13:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202186002503. Julgamento - Defiro a cota de fl. 56 e considerando que o Indiciado foi devidamente intimado acerca das medidas protetivas, bem como já foi distribuído o Inquérito Policial competente, estando a presente atividade jurisdicional encerrada, arquivem-se os autos. Objetivando regularizar a situação cadastral dos presentes autos, promovo o lançamento do movimento de julgamento no SCPV. Poço Redondo/SE, 08 de fevereiro de 2022. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Diante do documento juntado pela DEPOL em 01/02/2022, vista ao Ministério Público. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

09/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

08/02/2022, 17:16

Conclusão

08/02/2022, 13:47

Juntada >> Petição

07/02/2022, 14:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/02/2022, 14:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2022, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

02/02/2022, 08:19

Juntada >> Documento

01/02/2022, 16:08

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 17:16

Sentença

•08/02/2022, 00:00

Decisão

•21/12/2021, 17:42

Sentença

•21/12/2021, 00:00