0000495-74.2022.8.25.0075

Procedimento do Juizado Especial CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

10/08/2022, 14:03

Juntada >> Documento

27/07/2022, 09:48

Expedição de documento

26/07/2022, 13:19

Juntada >> Documento

26/07/2022, 10:50

Trânsito em julgado

26/07/2022, 10:45

Ato Ordinatório

27/06/2022, 16:19

Decisão >> Declaração >> Incompetência

08/06/2022, 11:23

Conclusão

18/03/2022, 13:33

Juntada >> Petição

18/03/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a causa versa sobre expedição de diploma por instituição de ensino superior, integrante, portanto, do Sistema Federal de Educação e subordinada aos ditames da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), intime-se a autora, na forma do art. 10 do CPC, para se pronunciar, em até quinze dias, acerca da possível incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar a demanda, sob pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

18/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2022, 10:09

Conclusão

09/03/2022, 21:23

Juntada >> Petição

09/03/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão anexa ao mandado juntado em 15/02/2022 requerendo o que entender de direito. Prazo 10 dias.

02/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/02/2022, 09:11

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 11:23

Sentença

•08/06/2022, 00:00

Despacho

•16/03/2022, 10:09

Decisão ou Despacho

•16/03/2022, 00:00

Despacho

•08/02/2022, 15:46

Decisão ou Despacho

•08/02/2022, 00:00