0003481-04.2021.8.25.0053

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

EMERSON VIANA FERREIRA

CPF 091.***.***-70

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

24/08/2023, 07:19

Baixa Definitiva

13/07/2023, 12:18

Trânsito em julgado

13/07/2023, 12:18

Manifestação do MP

13/07/2023, 12:09

Expedição de Documento >> Informações

13/07/2023, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/07/2023, 07:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/06/2023, 12:41

Ato Ordinatório

20/06/2023, 12:10

Expedição de Documento >> Informações

20/06/2023, 11:51

Remessa

20/06/2023, 11:51

Recebimento

20/06/2023, 11:51

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

20/06/2023, 10:57

Remessa

20/06/2023, 07:46

Recebimento

20/06/2023, 07:45

Conclusão

06/06/2023, 12:50

Documentos

Acórdão

•21/06/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/04/2023, 00:00

Outros documentos

•23/02/2023, 15:03

Decisão ou Despacho

•07/02/2023, 00:00