0000038-91.2021.8.25.0070

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-33

Partes do Processo

NICASSIO JOSE DOS SANTOS

CPF 067.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO

OAB/SE 6011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/10/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 04/10/2022

04/10/2022, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:40

Não conhecido o recurso de NICASSIO JOSE DOS SANTOS

26/09/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022, 16:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/09/2022, 09:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 16:40