0067340-24.2019.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju

Partes do Processo

DENILSON SETUVAL MOREIRA

CPF 004.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/04/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122328/2024

23/02/2024, 11:36

Protocolizada Petição 122328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 11:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 660719/2023 - AgRg

23/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0660719 - AgRg no AREsp 2262245 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/02/2024, 11:04

Não conhecido o recurso de DENILSON SETUVAL MOREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 660719/2023 - AgRg no AREsp 2262245

20/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/08/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 21/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 660719/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 667.

22/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737243/2023

02/08/2023, 20:31

Protocolizada Petição 737243/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 20:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/08/2023 Petição Nº 660719/2023 -

02/08/2023, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 660719/2023 - AgRg

02/08/2023, 05:03

Documentos

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