0005079-31.2016.8.25.0000

Recurso EspecialCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO

CPF 126.***.***-53

Autor

CASSIO SILVEIRA FIGUEIREDO

CPF 199.***.***-91

Autor

LP REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Autor

GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF 004.***.***-53

Autor

ADRIANO SILVEIRA FIGUEIREDO

CPF 235.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 457402/2024 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

24/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457402 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2054313 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 10:20

Negado seguimento ao recurso de ADRIANO SILVEIRA FIGUEIREDO, CÁSSIO SILVEIRA FIGUEIREDO, GILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GILSON SILVEIRA FIGUEIREDO e LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA

23/09/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 796557/2024

11/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 796557/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/09/2024

11/09/2024, 17:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/06/2024 Petição Nº 457402/2024 -

20/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 457402/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/06/2024, 12:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/06/2024, 09:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2024, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2024, 21:11

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2023, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2023, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2023, 18:40