Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0002637-19.2021.8.25.0000

PrecatorioInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
MD-01
Partes do Processo
EDVALDO SANTANA DA CUNHA
CPF 868.***.***-87
Autor
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-01
Reu
Advogados / Representantes
DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA
OAB/SE 4418Representa: ATIVO
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
OAB/SE 2640Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Trânsito em julgado

12/09/2022, 10:49

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2022, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 08:28

Expedição de documento

06/07/2022, 15:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2022, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/07/2022, 09:55

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

01/07/2022, 13:29

Juntada >> Documento

17/05/2022, 10:00

Juntada >> Documento

25/02/2022, 12:21

Juntada >> Petição

22/02/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de renúncia do excedente para fins de conversão deste requisitório em requisição de pequeno valor (RPV), INTIME-SE o credor a fim de que realize tal pleito junto ao Juízo de Origem, conforme disciplinado pelo § único do art. 48 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, ( ) “Art. 48. Faculta-se ao beneficiário a renúncia ao valor excedente dos limites apontados no art. 47. Parágrafo único. O pedido será encaminhado ao juízo da execução, mesmo que expedido o ofício precatório.” ( ). D

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento

07/02/2022, 21:51

Juntada >> Documento

07/02/2022, 17:50

Ato Ordinatório

07/02/2022, 17:14

Juntada >> Documento

07/02/2022, 17:07
Documentos
Sentença
01/07/2022, 00:00
Sentença
22/03/2021, 10:48
ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/03/2021, 10:48
CERTIDÃO DO TRANSITO E JULGADO OU EXECUÇÃO PROVISÓRIA
22/03/2021, 10:48
INICIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
22/03/2021, 10:48