0002133-39.2015.8.25.0027

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-25

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-25

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

INTELIMAGEM COMERCIAL LTDA

Reu

JOSE FRANCA BARROS

CPF 348.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SE 104•Representa: ATIVO

AROLDO SAVIO GUIMARAES MACIEL

OAB/SE 9348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2025, 07:50

Trânsito em julgado

24/07/2025, 07:50

Ato Ordinatório

23/07/2025, 08:11

Ato Ordinatório

23/07/2025, 08:11

Ato Ordinatório

16/07/2025, 12:18

Ato Ordinatório

13/06/2025, 12:32

Juntada >> Documento

12/06/2025, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/06/2025, 00:02

Expedição de Documento >> Informações

22/05/2025, 14:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

22/05/2025, 10:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/05/2025, 10:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/05/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:31

Ato Ordinatório

20/05/2025, 07:13

Documentos

Outras Peças

•12/06/2025, 12:32

Decisão ou Despacho

•19/05/2025, 00:00

Acórdão

•06/11/2024, 00:00