0003725-16.2019.8.25.0048

Ação Civil PúblicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Autor

AFREU GABRIEL OLIVEIRA SANTOS

CPF 060.***.***-44

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

AFREU GABRIEL OLIVEIRA SANTOS

CPF 060.***.***-44

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:39

Decisão >> Recebimento >> Recurso >> Com efeito suspensivo

01/05/2026, 19:28

Conclusão

27/04/2026, 11:55

Juntada >> Documento

22/04/2026, 08:42

Juntada >> Documento

25/02/2026, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:36

Decisão >> Outras Decisões

03/02/2026, 17:38

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2026, 00:41

Conclusão

21/01/2026, 11:25

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2026, 13:03

Juntada >> Documento

16/01/2026, 12:46

Juntada >> Documento

16/01/2026, 12:43

Juntada >> Petição

10/12/2025, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 19:28

Sentença

•01/05/2026, 00:00

Despacho

•03/02/2026, 17:38

Sentença

•03/02/2026, 00:00

Despacho

•17/10/2025, 12:53

Sentença

•17/10/2025, 00:00

Sentença

•05/09/2025, 12:51

Sentença

•05/09/2025, 00:00

Despacho

•07/05/2025, 22:27

Decisão ou Despacho

•07/05/2025, 00:00

Despacho

•29/04/2025, 14:46

Decisão ou Despacho

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•19/06/2024, 18:43

Decisão ou Despacho

•19/06/2024, 00:00

Despacho

•08/05/2024, 19:33