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0001926-74.2022.8.25.0001
Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
27ª Vara Cível de Aracaju
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO ELIAS
CPF 368.***.***-49
MARCELO DE ARAUJO ELIAS
CPF 071.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) requerente(s), por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do CPC Audiência de Conciliação/Mediação - Art 695 do CPC designada para o dia 29/03/2022, às 09h:15min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 1 - PAZ.
25/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora com supedâneo no art. 5º, LXXIV da CF e art. 98, caput, do CPC. 2. Considerando que nas ações de família todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, conforme art. 694 do CPC, além da promoção da política pública de estímulo à solução não adversarial de conflitos através dos mecanismos de conciliação e mediação (art. 3º, § 3º, do CPC), ao CEJUSC para realização da audiência de conciliação e adoção dos at
24/02/2022, 00:00Redistribuição
21/02/2022, 12:47Remessa
21/02/2022, 12:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Analisando aos autos, verifico que a presente ação decorre de decisão prolatada pelo juízo da 26ª Vara Cível, extinta 5ª Vara de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju/SE, no processo tombado sob o nº 201430500542, conforme documento de fls. 13. Assim, considerando o disposto na Lei Complementar nº 168 de 17 de julho de 2009, que estabelece que ...as ações cujo objeto seja a revisão ou a exoneração de alimentos e a modificação da guarda ou regime de visitas serão distribuídas
09/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212700033, referente ao protocolo nº 20220112115901562, do dia 12/01/2022, às 11h59min, denominado Procedimento Comum, de Exoneração.
09/02/2022, 00:00Decisão >> Declaração >> Incompetência
12/01/2022, 13:19Conclusão
12/01/2022, 11:59Distribuição
12/01/2022, 11:59Documentos
Despacho
•12/01/2022, 13:19
Sentença
•12/01/2022, 00:00