0004417-05.2016.8.25.0053

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ARKA L SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP

CNPJ 17.***.***.0001-09

Reu

ANTONIO JOSE MUNIZ DE LUCENA

CPF 363.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

19/03/2026, 11:09

Trânsito em julgado

19/03/2026, 11:09

Juntada >> Documento

09/03/2026, 07:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2026, 21:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2026, 14:19

Juntada >> Documento

12/01/2026, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:38

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

19/12/2025, 18:56

Juntada >> Documento

17/12/2025, 08:30

Conclusão

21/10/2025, 11:40

Juntada >> Documento

21/10/2025, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/09/2025, 10:25

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2025, 20:26

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 18:56

Sentença

•19/12/2025, 00:00

Despacho

•21/09/2025, 20:26

Decisão ou Despacho

•21/09/2025, 00:00

Despacho

•11/04/2025, 16:46

Decisão ou Despacho

•11/04/2025, 00:00

Despacho

•25/11/2024, 12:00

Decisão ou Despacho

•25/11/2024, 00:00

Outros documentos

•10/07/2024, 11:08

Despacho

•10/07/2024, 11:08

Decisão ou Despacho

•10/07/2024, 00:00

Despacho

•10/05/2024, 22:06

Sentença

•10/05/2024, 00:00

Despacho

•26/11/2023, 20:21

Decisão ou Despacho

•26/11/2023, 00:00