0000247-26.2021.8.25.0049

Recurso Inominado CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2022, 11:35

Trânsito em julgado

12/07/2022, 11:34

Despacho >> Mero Expediente

06/07/2022, 23:44

Conclusão

23/06/2022, 10:52

Ato Ordinatório

23/06/2022, 10:51

Decurso de Prazo

23/06/2022, 10:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 03:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2022, 12:13

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2022, 10:03

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2022, 09:34

Ato Ordinatório

13/05/2022, 10:11

Recebimento

13/05/2022, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Diante do exposto, com fulcro no art. 932 do CPC e no Enunciado nº 22 desta Turma Recursal, o recurso interposto deve ser CONHECIDO E DESPROVIDO, mantendo a sentença prolatada por seus próprios fundamentos, conforme artigo 46, parte final, da Lei 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao rito do Juizado da Fazenda Pública, por força do art. 27, da Lei 12.153/2009. Honorários advocatícios pela parte recorrente no importe de 20% sobre o valor da condenação. Sem custas.

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a Interposição do Recurso Inominado, bem como a apresentação de Contrarrazões ao Recurso interposto, remetam-se os autos virtuais à Turma Recursal, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

04/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 23:44

Decisão ou Despacho

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•02/03/2022, 15:07

Decisão ou Despacho

•02/03/2022, 00:00

Sentença

•13/12/2021, 13:30

Sentença

•13/12/2021, 00:00

Despacho

•11/10/2021, 20:47

Decisão ou Despacho

•11/10/2021, 00:00

Despacho

•31/07/2021, 07:22

Decisão ou Despacho

•31/07/2021, 00:00