0036344-43.2019.8.25.0001

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CLAUDIA CARVALHO DE ASSIS

CPF 053.***.***-85

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

01/07/2022, 07:42

Decurso de Prazo

01/07/2022, 07:41

Juntada >> Documento

20/05/2022, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2022, 15:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2022, 15:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2022, 09:07

Ato Ordinatório

23/03/2022, 09:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2022, 09:03

Trânsito em julgado

23/03/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - PROCESSO 201911301052 - B Cuidam-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte ré alegando, em suma, que houve obscuridade, contradição e omissão no julgado ao condenar o réu em obrigação de fazer em tempo que entende ser exíguo de 30 dias a contar do trânsito em julgado, argumentando a necessidade de pelo menos 90 dias diante da complexidade da obra a ser realizada na unidade imobiliária; bem como porque foram impostas perdas e danos em caso de descumprimento sem observar o valor apontado

18/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/02/2022, 08:26

Conclusão

06/02/2022, 08:43

Juntada >> Petição

04/02/2022, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

28/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

26/01/2022, 07:04

Documentos

Sentença

•16/02/2022, 08:26

Sentença

•16/02/2022, 00:00

Sentença

•15/12/2021, 08:42

Sentença

•15/12/2021, 00:00

Despacho

•24/06/2021, 10:32

Decisão ou Despacho

•24/06/2021, 00:00

Despacho

•09/11/2020, 14:33

Decisão ou Despacho

•09/11/2020, 00:00

Despacho

•03/06/2020, 21:52

Decisão ou Despacho

•03/06/2020, 00:00

Despacho

•29/01/2020, 07:51

Decisão ou Despacho

•29/01/2020, 00:00

Decisão

•01/11/2019, 09:02

Decisão ou Despacho

•01/11/2019, 00:00

Despacho

•16/07/2019, 12:24