0000570-88.2018.8.25.0064

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

JOMISSON JUNIOR SALES DE ARAUJO

CPF 041.***.***-26

Autor

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOS

CPF 042.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DIEGO BOMFIM TELES SOUSA

CPF 063.***.***-86

TERCEIRO

ANDERSON GARCEZ DE LIMA

CPF 087.***.***-80

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLAVIO SANTANA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO

OAB/SE 6011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000570882018825006420250430174032

30/04/2025, 17:40

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:13

Expedição de Ofício de Intimação nº I000959-2025-CPPE ao (à)FLÁVIO SANTANA SANTOS

04/04/2025, 08:58

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.1174), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

04/04/2025, 05:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232852/2025

20/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 232852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 23:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 971430/2024 - AgRg

19/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971430 - AgRg no AREsp 2771412 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:20

Conhecido o recurso de JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 971430/2024 - AgRg no AREsp 2771412

11/03/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/02/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 971430/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 6597.

11/02/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/01/2025 Petição Nº 971430/2024 -

24/01/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2024, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/10/2024, 21:40