0000022-16.2022.8.25.0002

Inquérito PolicialOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ 13.***.***.0021-47

Autor

JOSÉ AUGUSTINHO DA GUIRRA FILHO

CPF 200.***.***-78

VITIMA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

19/05/2022, 13:03

Trânsito em julgado

19/05/2022, 13:02

Juntada >> Documento

25/02/2022, 09:07

Expedição de documento

18/02/2022, 13:32

Juntada >> Petição

18/02/2022, 09:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2022, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2022, 08:55

Juntada >> Documento

18/02/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado com objetivo de apurar as circunstâncias em que ocorreu os crimes previstos nos art. 268, do CP e art. 54, §2º, II, da Lei 9.605/1998, supostamente perpetrados por RICARDO DE SANTA RITA BARROS, em sua propriedade rural, localizada no Município de Aquidabã/SE. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público promoveu o arquivamento dos autos. É o relatório. Decido. Pela análise dos autos, observo que não existem nos autos provas suf

14/02/2022, 00:00

Julgamento >> Sem resolução do mérito >> Arquivamento

10/02/2022, 22:11

Conclusão

10/02/2022, 10:55

Juntada >> Petição

10/01/2022, 21:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/01/2022, 21:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

07/01/2022, 12:04

Documentos

Sentença

•10/02/2022, 22:11

Sentença

•10/02/2022, 00:00