Voltar para busca
0014430-52.2021.8.25.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS DANIEL SANTOS DA LUZ
CPF 120.***.***-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
30/06/2022, 14:31Transitado em Julgado em 30/06/2022
30/06/2022, 14:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490957/2022
08/06/2022, 18:46Protocolizada Petição 490957/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022
08/06/2022, 18:41Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 488621/2022
08/06/2022, 11:31Protocolizada Petição 488621/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/06/2022
08/06/2022, 11:26Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022
07/06/2022, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2022, 18:11Prejudicado o recurso de CARLOS DANIEL SANTOS DA LUZ (PRESO)
03/06/2022, 20:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022
03/06/2022, 20:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
31/05/2022, 10:15Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.
31/05/2022, 10:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022
10/05/2022, 05:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/05/2022, 18:24Expedição de Ofício nº 039858/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Itabaiana - SE reiterando pedido de informações
06/05/2022, 20:11Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/06/2022, 20:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•06/05/2022, 19:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•28/03/2022, 18:50
DECISÃO LIMINAR
•25/02/2022, 19:50