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0032243-31.2017.8.25.0001
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FRANCE DE OLIVEIRA SANTOS
CPF 060.***.***-18
WOODY SANTOS FEITOSA
CPF 074.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
GAMALIEL BELLARMINO FEITOSA FILHO
CPF 939.***.***-34
WANDERSON DE JESUS SANTOS
CPF 864.***.***-05
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/12/2023, 14:23Transitado em Julgado em 18/12/2023
18/12/2023, 14:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183555/2023
05/12/2023, 18:21Protocolizada Petição 1183555/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023
05/12/2023, 18:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1067519/2023 - AgRg
05/12/2023, 05:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/12/2023, 19:14Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067519 - AgRg no AREsp 2462030 - Publicação prevista para 05/12/2023
04/12/2023, 17:05Conheço do agravo de JOSE FRANCE DE OLIVEIRA SANTOS e WOODY SANTOS FEITOSA para não conhecer do Recurso Especial
04/12/2023, 17:05Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
08/11/2023, 13:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/11/2023, 13:25Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102062/2023
08/11/2023, 13:16Protocolizada Petição 1102062/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023
08/11/2023, 13:08Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/11/2023, 12:29Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/11/2023, 12:29Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1811058 (2021/0004964-7)
03/11/2023, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel