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0002147-89.2021.8.25.0034
Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Civel de Itabaiana
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada >> Petição
23/09/2022, 20:10Expedição de Documento >> Informações
02/06/2022, 21:42Arquivamento >> Definitivo
06/05/2022, 09:35Juntada >> Petição
05/05/2022, 10:03Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
26/04/2022, 03:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerida para pagar o débito referente as despesas processuais no valor de R$ 440,30. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.
18/04/2022, 00:00Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/04/2022, 13:10Ato Ordinatório
13/04/2022, 13:10Trânsito em julgado
12/04/2022, 21:02Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - No que atine à compensação de valores, vê-se o Requerente desconhecer a percepção do montante contudo restou verificada através do extrato de fl.169. De toda sorte, a fim de coibir o locupletamento ilícito do Autor, faz-se necessária a compensação do numerário (R$ 419,24 - quatrocentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), embora não contratado. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos autorais, ratificando a tutela concedida, declarando inexistente o negócio jurídico ent
07/03/2022, 00:00Juntada
04/03/2022, 07:04Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte
03/03/2022, 15:09Conclusão
03/03/2022, 10:17Juntada >> Petição
25/02/2022, 21:01Juntada >> Petição
25/02/2022, 19:14Documentos
Sentença
•03/03/2022, 15:09
Sentença
•03/03/2022, 00:00
Despacho
•15/02/2022, 12:23
Decisão ou Despacho
•15/02/2022, 00:00
Despacho
•27/09/2021, 10:57
Decisão ou Despacho
•27/09/2021, 00:00
Despacho
•09/08/2021, 16:07
Decisão ou Despacho
•09/08/2021, 00:00
Decisão
•22/07/2021, 15:28
Decisão ou Despacho
•22/07/2021, 00:00
Despacho
•22/06/2021, 08:44
Decisão ou Despacho
•22/06/2021, 00:00
Despacho
•27/05/2021, 10:26
Decisão ou Despacho
•27/05/2021, 00:00
Decisão
•05/04/2021, 09:20