0004423-18.2009.8.25.0001

Embargos de Declaração CriminalVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-24

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-21

Partes do Processo

GUSTAVO BISPO DOS SANTOS

Autor

GUGA

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Trânsito em julgado

14/06/2018, 18:30

Arquivamento >> Definitivo

14/06/2018, 18:30

Ato Ordinatório

10/04/2018, 08:18

Manifestação do MP

09/04/2018, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/04/2018, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2018, 11:48

Ato Ordinatório

19/03/2018, 08:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/03/2018, 13:43

Remessa

15/03/2018, 11:22

Recebimento

15/03/2018, 11:22

Expedição de Documento >> Informações

15/03/2018, 11:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2018, 12:53

Inclusão em Pauta

05/03/2018, 13:40

Despacho >> Designação de Pauta

05/03/2018, 11:20

Remessa

05/03/2018, 11:20

Documentos

Acórdão

•16/03/2018, 00:00